Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/05/2026
PLO 2031/2026
Ementa oficial
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 9.099, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, EMISSÃO ELETRÔNICA E REQUISITOS SANITÁRIOS DO PASSAPORTE EQUESTRE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Desde 29/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026TRAMITANDO
- 27/05/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/05/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/05/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 28/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/10/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026