Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/05/2026
PLO 2016/2026
Ementa oficial
INSTITUI NORMAS PARA A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO MEIO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO À PRODUÇÃO, AO PROCESSAMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2026TRAMITANDO
- 21/05/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 21/05/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 21/05/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 26/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/10/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026