Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/05/2026
EMO 25/2026
Ementa oficial
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 1.995/2026, QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL N° 8.669/2022, PARA PROMOVER REMANEJAMENTO INTERNO DE VAGAS NO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR - QOEM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, MANTENDO INALTERADO O EFETIVO TOTAL DE 705 (SETECENTOS E CINCO) OFICIAIS, COM VISTAS AO FORNENCIMENTO DA ESTRUTURA ESTRATÉGICA DA CORPORAÇÃO E Á OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2026TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

