Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/05/2026
EMO 24/2026
Ementa oficial
ALTERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 1.994/2026, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO Á HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL, FIXA O EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER EFEITOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2026TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

