Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/05/2026
IND 2117/2026
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE DISCIPLINA, CONTEÚDO TRANSVERSAL OU PROJETO PEDAGÓGICO PERMANENTE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, BEM-ESTAR ANIMAL E DIREITOS DOS ANIMAIS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2026TRAMITANDO
- 20/05/2026TRAMITANDO
- 20/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026