Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/05/2026
PLO 2002/2026
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS COMUNIDADES ACOLHEDORAS TERAPÊUTICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nezinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2026TRAMITANDO
- 20/05/2026TRAMITANDO
- 20/05/2026MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 20/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 09/06/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/06/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 17/06/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 14/10/2026MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026