Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 12/05/2026
EA 5/2026
Ementa oficial
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.995/2026 PARA INCLUIR A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA ''D'', DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 20 DA LEI ESTADUAL N° 6.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026TRAMITANDO
- 12/05/2026TRAMITANDO
- 12/05/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/05/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 12/05/2026PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 12/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

