Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 30/04/2026
PLO 1979/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 38/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO DE ALAGOAS COM BASE NAS EXIGÊNCIAS FEDERAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS - PROPAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2026TRAMITANDO
- 05/05/2026TRAMITANDO
- 05/05/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/05/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 05/05/2026PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 21/05/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 21/05/2026MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
- 28/05/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026