Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/04/2026
PLO 1977/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 37/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADERIR AO REGIME EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO INTERNO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 07 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/04/2026TRAMITANDO
- 30/04/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/04/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 30/04/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 30/04/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 05/05/2026PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 07/05/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026