Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/04/2026
PLO 1969/2026
Ementa oficial
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MANOEL TELES SOLIDÁRIO - OSCMTS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.271.478/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nezinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026TRAMITANDO
- 22/04/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/04/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/04/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 23/04/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/05/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/06/2026MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
- 12/08/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026