Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/04/2026
PLO 1955/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO ESPORTE-JUVENTUDE, VOLTADO AO FOMENTO DO ESPORTE FORMAL, INCLUSIVE DO TIRO ESPORTIVO OLÍMPICO, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS INDIRETOS, CAPTAÇÃO VIA LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE, PARCERIAS EDUCACIONAIS, REGRAS RÍGIDAS DE SEGURANÇA, TRANSFERÊNCIA E CONTROLE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026TRAMITANDO
- 14/04/2026TRAMITANDO
- 14/04/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 15/04/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 06/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026