Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/04/2026
PLO 1942/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 30/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR EM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, GESTOR EM PLANEJAMENTO DE EDUCAÇÃO, ANALISTA ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM SECRETARIADO E TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2026TRAMITANDO
- 01/04/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/04/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 01/04/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 06/04/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/04/2026PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 15/04/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/05/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026