Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/03/2026
VT 133/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 22/2026, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1153/2024 QUE '' RECONHECE OS FIBROMIÁLGICOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.''
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2026TRAMITANDO
- 31/03/2026MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 07/04/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/05/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026