Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/03/2026
VP 104/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 16/2026, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1120/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2026TRAMITANDO
- 31/03/2026MATÉRIA AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 31/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 08/04/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/05/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/05/2026VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
- 12/05/2026VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026