Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/03/2026
PRE 340/2026
Ementa oficial
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO RODOLFO CESAR BELIVÁCQUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER APROVADO PR. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026TRAMITANDO
- 18/03/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 18/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/03/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/06/2026PARECER APROVADO PR. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026