Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/03/2026
PLO 1914/2026
Ementa oficial
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE-AMEA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026TRAMITANDO
- 12/03/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/03/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 12/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/03/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/05/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 20/05/2026PARECER APROVADO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 02/06/2026MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
- 12/08/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026