Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/03/2026
PRE 338/2026
Ementa oficial
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026TRAMITANDO
- 12/03/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 12/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 12/03/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 12/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/03/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/06/2026PARECER APROVADO PR. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 04/11/2026MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026