Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/03/2026
PLO 1908/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 10/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2026TRAMITANDO
- 10/03/2026TRAMITANDO
- 10/03/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2026PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 16/06/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/06/2026PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026