Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/03/2026
PLO 1907/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 9/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2026TRAMITANDO
- 10/03/2026TRAMITANDO
- 10/03/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2026PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026