Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/02/2026
PRE 328/2026
Ementa oficial
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026TRAMITANDO
- 02/03/2026TRAMITANDO
- 02/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 03/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/03/2026TRAMITANDO
- 10/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/03/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 12/05/2026MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

