Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/02/2026
PLO 1866/2026
Ementa oficial
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS, TÚMULOS OU SEPULTURAS PERTENCENTES A SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026TRAMITANDO
- 26/02/2026TRAMITANDO
- 26/02/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 03/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/03/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/04/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 13/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

