Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/02/2026
PLO 1863/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS ÀS EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO ESTADUAL, NOS CASOS EM QUE O BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO A NOVOS EMPREENDIMENTOS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026TRAMITANDO
- 26/02/2026TRAMITANDO
- 26/02/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 03/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026