Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/02/2026
PLO 1860/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 03/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO GAVIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 9.366, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/02/2026TRAMITANDO
- 03/03/2026TRAMITANDO
- 03/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 04/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/03/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 07/04/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026