Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/01/2026
PLO 1855/2026
Ementa oficial
PROÍBE DEIXAR ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS SOZINHOS EM ÁREAS PARTICULARES QUANDO VAZIAS OU COM AUSÊNCIA DE SEUS MORADORES POR PERÍODO SUPERIOR A 36 HORAS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/01/2026TRAMITANDO
- 25/02/2026TRAMITANDO
- 25/02/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 03/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 16/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026