Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/01/2026
VP 99/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 180/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 957/2024, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE FAMILIA - MULHER CHEFE DE FAMÍLIA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/01/2026TRAMITANDO
- 24/02/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/03/2026PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 25/03/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026