Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/01/2026
VT 127/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 179/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1337/2025, QUE VEDA A COBRANÇA EXCESSIVA DE TAXAS DE COPARTICIPAÇÃO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU DE SEGURO ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/01/2026TRAMITANDO
- 24/02/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/03/2026PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 25/03/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/04/2026MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026