Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/12/2025
VP 96/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 176/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 376/2023 QUE " INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL 'VINI JR.' DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/12/2025TRAMITANDO
- 24/02/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/03/2026GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/04/2026PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 09/04/2026TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026