Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/12/2025
VT 126/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 174/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 945/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS, DISCIPLINANDO A PRODUÇÃO COMERCIAL E A PRODUÇÃO PARA USO PRÓPRIO DE BIOINSUMOS NA AGRICULTURA CONVENCIONAL, ORGÂNICA, AGROECOLÓGICA E OUTRAS FINALIDADES AGRÍCOLAS."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/12/2025TRAMITANDO
- 24/02/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/03/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/03/2026PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
- 09/04/2026TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026