Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/12/2025
VP 91/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 166/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1374/2025, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL O "OFÍCIO DAS CASAS DE FARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS", ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SUAS ATIVIDADES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/12/2025TRAMITANDO
- 22/12/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/12/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 03/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/03/2026PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 25/03/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/04/2026MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026