Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/12/2025
PLO 1843/2025
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLA PRA FRENTE, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, CALÇADOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS Á PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NOVOS OU EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025TRAMITANDO
- 18/12/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/12/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 03/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 16/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/05/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026