Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/12/2025
PLO 1842/2025
Ementa oficial
''DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO MOCAMBO DE OSENGA, REDUTO DE NEGROS AFRICANOS EXISTENTE NO SÉCULO XVII NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisco Tenório (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025TRAMITANDO
- 18/12/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/12/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 25/02/2026DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 03/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 16/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/05/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 13/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/06/2026MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/08/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

