Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/12/2025
EA 4/2025
Ementa oficial
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES E CRIA O PLANO ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO (PEAPHS) NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025TRAMITANDO
- 09/12/2025TRAMITANDO
- 09/12/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/12/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 09/12/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

