Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/12/2025
PLO 1818/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 157/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/12/2025TRAMITANDO
- 09/12/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/12/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/12/2025PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026