Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/12/2025
PLO 1816/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 7.965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR, ENTRE AS ACÕES E O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, SÍNDROME DE APERT, OUTRAS SÍNDROMES GENÉTICAS CONGÊNITAS, DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS, INTELECTUAIS, OU DOENÇAS CRÔNICAS INCAPACITADAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2025TRAMITANDO
- 04/12/2025TRAMITANDO
- 04/12/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/12/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/12/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/06/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/09/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/10/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/10/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026