Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 11/11/2025
VP 89/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 139/2025, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 832/2024 QUE ''INSTITUI O CÓDIGO ALAGOANO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.''
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/11/2025TRAMITANDO
- 11/11/2025TRAMITANDO
- 11/11/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/11/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/11/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/11/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025TRAMITANDO
- 16/12/2025PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
- 03/03/2026VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026