Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/11/2025
IND 2001/2025
Ementa oficial
APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDODE QUE SEJA INSTITUIDO A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FIANCEIRA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAU. SEGUE ANEXO MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvio Camelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025TRAMITANDO
- 26/05/2026TRAMITANDO
- 26/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026