Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/10/2025
PLO 1697/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025TRAMITANDO
- 08/10/2025TRAMITANDO
- 08/10/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 08/10/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/10/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/10/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 04/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/03/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026