Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 06/10/2025
VT 116/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 127/2025, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 554/2023 QUE ACRESCENTA O ITEM 5, À ALÍNEA C, DO INCISO I, DO ART. 17 DA LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/10/2025TRAMITANDO
- 07/10/2025TRAMITANDO
- 07/10/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 07/10/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 07/10/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 07/10/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/10/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 16/10/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/10/2025PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 21/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 20/05/2026MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026