Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/10/2025
PLO 1676/2025
Ementa oficial
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 8.577, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, PARA PREVER A PENALIDADE DE MULTA A FABRICANTES, IMPORTADORES, COMERCIANTES E USUÁRIOS DE LINHAS CORTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025TRAMITANDO
- 01/10/2025TRAMITANDO
- 01/10/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 01/10/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 01/10/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/10/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026