Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/09/2025
PLO 1671/2025
Ementa oficial
INSTITUI AS DIRETRIZES DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS - LEI DE PROTEÇÃO DA VISÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rose Davino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025TRAMITANDO
- 25/09/2025TRAMITANDO
- 25/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/09/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 25/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 26/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/03/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2026MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

