Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/09/2025
PLO 1670/2025
Ementa oficial
ACRESCENTA O ART. 4º-D À LEI Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025TRAMITANDO
- 25/09/2025TRAMITANDO
- 25/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/09/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/05/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026