Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/09/2025
PLO 1665/2025
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR E EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS DESTINADO A MÃES, AVÔS OU TUTORAS LEGAIS QUE SEJAM CUIDADORAS PRIMÁRIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025TRAMITANDO
- 24/09/2025TRAMITANDO
- 24/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 24/09/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 24/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 24/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 03/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 08/04/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 08/04/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

