Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/09/2025
PLO 1652/2025
Ementa oficial
AUTORIZA A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CONSULTA AO CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA CONTRATAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR REGULAR E PRÉ-ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2025TRAMITANDO
- 24/09/2025TRAMITANDO
- 24/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 24/09/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 24/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/03/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/06/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/08/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 18/08/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026