Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/09/2025
IND 1955/2025
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE PADRONIZEM O FLUXO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DO TRANSPORTE SANITÁRIO PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE RETINOBLASTOMA QUANDO A OFERTA LOCAL FOR INEXISTENTE OU INSUFICIENTE.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2025TRAMITANDO
- 05/08/2026TRAMITANDO
- 05/08/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026