Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/09/2025
PLO 1645/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL ''40+ - REPOSIÇÃO HORMONAL'' PARA PESSOAS A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2025TRAMITANDO
- 23/09/2025TRAMITANDO
- 23/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/09/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 09/04/2026TRAMITANDO
- 09/04/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/10/2026MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026