Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/09/2025
PLO 1631/2025
Ementa oficial
ASSEGURA O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA, A MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mesaque Padilha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025TRAMITANDO
- 10/09/2025TRAMITANDO
- 10/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/09/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 11/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 02/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 19/02/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 05/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/03/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 24/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/04/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/08/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026