Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/09/2025
PLO 1619/2025
Ementa oficial
ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2025TRAMITANDO
- 04/09/2025TRAMITANDO
- 04/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/09/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 04/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 11/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 27/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 15/12/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/03/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026