Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/09/2025
PLC 105/2025
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E ACUMULO DE ATIVIDADES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/09/2025TRAMITANDO
- 03/09/2025TRAMITANDO
- 03/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/09/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 03/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 03/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 08/10/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 29/10/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 29/10/2025PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 02/12/2025MAT. APROVADA E ENVIADA AO GOVERNADOR P/ SANÇÃO OU VETO
- 04/12/2025MATÉRIA SANCIONADA COMO LEI COMPLEMENTAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026