Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/09/2025
PLO 1613/2025
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2025TRAMITANDO
- 03/09/2025TRAMITANDO
- 03/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/09/2025MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 03/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 03/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 04/12/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/03/2026PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 29/04/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/05/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 28/05/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 02/06/2026PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 17/06/2026PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 02/07/2026AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 21/09/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026