Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/09/2025
PLO 1609/2025
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2025TRAMITANDO
- 03/09/2025TRAMITANDO
- 03/09/2025AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/09/2025PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 03/09/2025PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 03/09/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 04/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/11/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/11/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 12/05/2026AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/06/2026MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
- 23/06/2026MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/09/2026MAT. COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

